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Termos e condições

Última atualização: 30 de junho de 2026

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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o Site, você aceita estes Termos integralmente. O Site, o Serviço e todo o conteúdo, software, marcas comerciais e logotipos relacionados pertencem ao AIEraser ou são licenciados a ele e estão protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

2. Pagamentos, créditos, assinaturas e reembolsos

O Serviço pode oferecer compras avulsas, pacotes de créditos e assinaturas recorrentes. As assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada ciclo de cobrança, salvo se canceladas antes da data de renovação. Você pode cancelar a qualquer momento pelas configurações da conta; o cancelamento entra em vigor ao final do período de cobrança atual. Quando um erro técnico verificado de nossa parte fizer com que créditos sejam consumidos sem a entrega de um resultado, restituiremos os créditos afetados. Exceto quando exigido pela legislação aplicável ou expressamente declarado, os pagamentos não são reembolsáveis.

3. Licença de uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar o Serviço para fins pessoais ou comerciais internos, sujeita a estes Termos. Você não pode modificar, copiar, fazer engenharia reversa, descompilar, revender ou redistribuir o Serviço ou seu software subjacente, nem usá-lo para criar um produto concorrente.

4. Isenção de garantias

O Serviço e todo o conteúdo são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica, exatidão ou não violação. Não garantimos que o Serviço será ininterrupto ou livre de erros, nem que os resultados atenderão às suas expectativas.

5. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o AIEraser e suas afiliadas não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por qualquer perda de dados, lucros ou reputação comercial decorrente do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço, mesmo que tenham sido avisados da possibilidade de tais danos.

6. Revisões e erros

O conteúdo do Site pode incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Não garantimos que qualquer conteúdo seja exato, completo ou atual, e podemos alterá-lo a qualquer momento sem aviso prévio. Não temos obrigação de atualizar o Serviço.

7. Links para sites de terceiros

O Site pode conter links para sites externos que não são operados por nós. Não somos responsáveis pelo conteúdo, pelas políticas ou pelas práticas de sites de terceiros e não os endossamos.

8. Salvaguardas contra conteúdo ilícito

Empregamos medidas automatizadas e de outra natureza destinadas a detectar e impedir a geração de conteúdo ilícito ou proibido. Essas salvaguardas podem limitar determinadas entradas ou resultados, mas não há garantia de que detectem todos os casos.

9. Denúncia de violações

Se você encontrar conteúdo criado com o Serviço que acredite ser ilícito ou violar nossas políticas, denuncie-o para service@aieraser.ai para que nossa equipe possa analisá-lo e tomar as medidas adequadas.

10. Conteúdo do usuário e uso lícito

Você mantém a propriedade das imagens e do conteúdo que envia. Ao enviar conteúdo, você declara e garante que é seu proprietário ou que possui todos os direitos e permissões necessários para usá-lo, e que o uso do Serviço cumpre todas as leis aplicáveis e não viola direitos de terceiros. Você nos concede uma licença limitada para processar seu conteúdo exclusivamente a fim de fornecer o Serviço a você.

11. Uso adequado e atividades proibidas

Você concorda em usar o Serviço legalmente e de acordo com nossa Política de conteúdo. Você não pode usar o Serviço para criar deepfakes, manipular a imagem de qualquer pessoa sem autorização, produzir imagens enganosas ou prejudiciais nem praticar qualquer atividade ilícita, infratora ou abusiva.

12. Monitoramento e termos sensíveis

Podemos monitorar entradas, tags e resultados para detectar conteúdo proibido ou sensível e fazer cumprir estes Termos e nossas políticas. Podemos bloquear, remover ou recusar o processamento de conteúdo que considerarmos não conforme.

13. Alterações destes Termos

Podemos revisar estes Termos a qualquer momento sem aviso prévio. A versão mais atual será publicada no Site, e o uso continuado do Serviço após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos Termos revisados.

14. Regulamentos aplicáveis

Temos o compromisso de proteger os dados e tratamos dados pessoais de acordo com as leis aplicáveis, incluindo o GDPR quando pertinente. Consulte nossa Política de privacidade e cookies para obter detalhes.

15. Lei aplicável

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com a legislação aplicável, e quaisquer controvérsias deles decorrentes estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes na jurisdição aplicável.

16. Informações de contato

Para qualquer dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo endereço service@aieraser.ai.

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